Questão FC443853
Considerando as disposições do CTB, julgue o item que se segue. Neste concurso, para a especialidade motorista, exige-se, no mínimo, habilitação na categoria D. Nesse sentido, é co
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Considerando as disposições do CTB, julgue o item que se segue.
Neste concurso, para a especialidade motorista, exige-se, no mínimo, habilitação na categoria D. Nesse sentido, é correto afirmar que todos os que estiverem aptos a atender essa exigência poderão conduzir veículos correspondentes às habilitações abaixo dessa, ou seja, as categorias de A a C.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque parte do pressuposto de que a habilitação na categoria D inclui automaticamente a categoria A. Isso não procede: a categoria A é independente das demais e destina-se a motocicletas.
Na prática e segundo a regulamentação do sistema de habilitações, a gradação funciona assim: B < C < D < E, excluindo a categoria A, que pode ser obtida isoladamente ou adicionada. Assim, quem tem categoria D está apto a conduzir veículos das categorias B e C, mas não motos da categoria A.
Conclusão: exigir, para motorista, no mínimo a categoria D não autoriza, automaticamente, conduzir veículos da categoria A; para isso é preciso possuir a respectiva habilitação.
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