Questão FC443859
Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acerca de habilitação, circulação e condução, julgue o item abaixo. Em via pública, apenas os condutores habilitados n
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acerca de habilitação, circulação e condução, julgue o item abaixo.
Em via pública, apenas os condutores habilitados nas categorias D ou E poderão conduzir trator de roda, trator de esteira, trator misto ou equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Item ERRADO porque a afirmação restringe indevidamente as categorias que podem conduzir esses veículos em via pública.
O CTB prevê que trator de roda, trator de esteira, trator misto e equipamentos automotores destinados à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação podem ser conduzidos por habilitados nas categorias C, D ou E.
Além disso, o parágrafo único do mesmo dispositivo autoriza que o trator de roda e os equipamentos automotores para trabalhos agrícolas sejam conduzidos também por habilitados na categoria B.
Portanto, a expressão "apenas D ou E" é incorreta; a redação correta inclui C, D ou E, com exceção específica que admite a categoria B para trator de roda e equipamentos agrícolas.
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