Julgue o item subsequente acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. Constitui infração de trânsito, passível de multa e remoção do veículo, estacionar onde houver sinal

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Item CERTO porque a legislação de trânsito veda estacionar sobre a sinalização horizontal que delimita o ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo. Tal conduta é considerada infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

A infração é classificada como média, sujeita à multa e à medida administrativa de remoção do veículo. Assim, além da penalidade pecuniária, o veículo pode ser retirado para garantir o uso do espaço pelo transporte coletivo.

Quando não existir a sinalização horizontal, aplica-se a mesma regra no intervalo de 10 metros antes e depois do marco do ponto. A norma visa preservar a fluidez, a segurança e o acesso ao transporte público.