O agente de trânsito deve estar capacitado para aplicar multas quando observar situações descritas pelo CTB como sendo gravíssimas. Será considerada uma infração gravíssima quando

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde a natureza da infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O Art. 178 define que deixar de adotar providências para remover do local o próprio veículo envolvido em acidente sem vítima constitui infração de natureza média, e não gravíssima.

Na prática isso significa que a penalidade aplicada é multa acompanhada de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, conforme a classificação legal de infrações por gravidade. A tipificação correta é essencial para a atuação do agente de trânsito e para a instrução do auto de infração.

Portanto, o erro da afirmação está na graduação da infração; a conduta descrita é média, não gravíssima.