Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue o item subseqüente. Uma das inovações do atual CTB refere-se à p

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque supõe que trafegar abaixo da metade da velocidade máxima é sempre infração. Na verdade o CTB, no Art. 62, fixa que a velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.

Isso significa que, embora exista um parâmetro de referência \(v < \tfrac{1}{2}v_{máx}\), situações como chuva forte, neblina, obras ou congestionamento autorizam o condutor a reduzir a velocidade para preservar a segurança, sem que isso constitua automaticamente infração.

Portanto, a conduta não é automaticamente punível; a aplicação de multa depende da sinalização, das circunstâncias do tráfego e da avaliação das condições operacionais no momento.