Questão FC443921
Acerca das infrações previstas no CTB e suas respectivas penalidades, julgue o item a seguir. Dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública implica, além de mu
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2006
Acerca das infrações previstas no CTB e suas respectivas penalidades, julgue o item a seguir.
Dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública implica, além de multa, suspensão do direto de dirigir.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Item correto porque o Código de Trânsito Brasileiro tipifica como infração específica a conduta de dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública.
Essa conduta é classificada como infração gravíssima e, por consequência, acarreta penalidade de multa e de supensão do direito de dirigir, conforme previsto no dispositivo aplicável do CTB.
A imposição da suspensão é uma sanção administrativa autônoma, não dependente da ocorrência de dano material ou lesão; basta a constatação da atitude perigosa e intimidatória em face dos pedestres.
Portanto, a afirmação foi julgada CERTO porque reproduz corretamente a previsão legal sobre natureza da infração e suas penalidades.
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