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Questão FC443943

Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue o item a seguir. Gabriel está cometendo infração de trânsito por dir

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2004

Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue o item a seguir.

 

Gabriel está cometendo infração de trânsito por dirigir acima da velocidade máxima permitida.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 218 do CTB tipifica como infração o ato de transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local. Para vias rurais não pavimentadas a referência legal adotada é de 60 km/h, portanto qualquer velocidade acima desse limite configura excesso.

Gabriel conduz a 80 km/h; o excesso percentual é calculado por \( \frac{80-60}{60}\times100\% = 33,33\% \). Como esse valor está acima de 20% e até 50%, a infração enquadra-se como infração grave.

Consequentemente, fica configurada a prática de infração de trânsito com a penalidade de multa. Sanções mais severas, como suspensão do direito de dirigir, só ocorrem quando o excesso supera 50%, o que não é o caso.

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