Considerando os conceitos e as recomendações relativas à direção defensiva, julgue o seguinte item. Apesar de o CTB não abordar a incapacidade física ou mental do condutor habilita

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item julgado errado porque contraria o próprio Código de Trânsito Brasileiro. O CTB trata da aptidão do condutor e da proibição de dirigir quando houver comprometimento das condições físicas ou mentais.

O Art. 147 prevê exames de aptidão física e mental para quem busca habilitação, demonstrando preocupação normativa com essas capacidades.
O Art. 252, inciso III, tipifica como infração dirigir com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito.

Portanto, o CTB não ignora o tema; ao contrário, estabelece normas e penaliza a conduta. Correção do enunciado: o CTB aborda a incapacidade e dispõe que quem se encontre nessas condições não deve dirigir.