Questão FC443959
José e Geraldo, maiores de idade que não possuem habilitação para dirigir, resolveram participar de um racha com os automóveis de seus pais, sem o conhecimento deles. Durante o rac
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
José e Geraldo, maiores de idade que não possuem habilitação para dirigir, resolveram participar de um racha com os automóveis de seus pais, sem o conhecimento deles. Durante o racha, realizado na avenida principal da cidade em que residem, o veículo conduzido por Geraldo, que não utilizava cinto de segurança, desgovernou-se e atropelou Maria, que ficou gravemente ferida. Desesperados com o ocorrido, os dois jovens fugiram sem prestar socorro à vítima, que faleceu no hospital algumas horas após identificar as placas dos veículos conduzidos por José e Geraldo.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir, à luz do CTB.
Na situação apresentada, podem ser registradas, pelo menos, quatro infrações gravíssimas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque, à luz do CTB, a situação descreve pelo menos quatro infrações qualificadas como gravíssimas.
Primeiro: ambos dirigiram sem habilitação (Art. 162, I), infração gravíssima aplicável aos condutores José e Geraldo.
Segundo: os proprietários permitiram, por omissão, a condução por pessoa sem habilitação (Art. 164), também tratada como infração gravíssima na prática fiscalizatória e jurisprudencial.
Terceiro: participação em racha, enquadrável no Art. 173 (ou 174 se houver evento organizado), igualmente infração gravíssima.
Quarto: fuga e não prestação de socorro à vítima (Art. 176), infração gravíssima.
Observação: a ausência do cinto é infração grave (Art. 167) e não conta entre as gravíssimas.
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