Questão FC443961
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética relativa a trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética relativa a trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Joaquim levou sua irmã Joana para a faculdade em sua nova motocicleta, equipada com carro lateral acoplado, sendo que apenas ele utilizava capacete de segurança, haja vista a proteção adicional que esse equipamento extra dá ao passageiro do veículo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A conduta descrita viola regras do CTB. O uso do capacete é obrigatório tanto para condutor quanto para passageiro em motocicletas; não existe exceção por haver estrutura lateral.
Além disso, o transporte de pessoa em carro lateral é vedado pelo Código de Trânsito. O passageiro deve ocupar o assento suplementar colocado atrás do condutor e usar capacete adequado, conforme a norma.
Em síntese, levar Joana no carro lateral sem capacete fere o disposto no Art. 244 do CTB, sendo a situação corretamente julgada como errada.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em