Julgue o item a seguir. Se um policial rodoviário federal identificar que um condutor dirige um carro estando com seus pés descalços, ele deverá multá-lo pela prática de infração g

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item foi julgado ERRADO porque o Código de Trânsito Brasileiro não veda expressamente dirigir descalço.

O que o CTB proíbe é usar "calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais" (art. 252, IV). A redação alcança apenas tipos de calçado que possam atrapalhar o manejo dos pedais.

Se o condutor estiver descalço, não há calçado que comprometa os pedais, de modo que, em regra, a hipótese não enquadra o dispositivo citado. Somente se a falta de condições de condução — por exemplo dificuldade efetiva de acionar os pedais — restar comprovada, poderá haver providência administrativa ou outra tipificação.

Portanto, não cabe multa automática por estar descalço; a afirmação é equivocada.