Julgue o item a seguir. Considerando que é moda, em vários locais do país, as mulheres utilizarem tamancos de sola muito alta e que não se firmam nos pés, é correto afirmar que a c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque o Código de Trânsito Brasileiro, em art. 252, IV, veda dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais. Essa previsão legal é objetiva e abrange qualquer tipo de calçado que impeça o controle adequado do veículo.

Assim, tamancos de sola muito alta e que não se firmam nos pés entram nessa proibição. A conduta caracteriza a hipótese prevista no dispositivo legal, configurando infração média e sujeição à multa.

O foco da norma é a segurança: impedir que calçados inadequados prejudiquem a maniobrabilidade e o acionamento dos pedais, independentemente do sexo do motorista.