Questão FC443986
A relação física entre motoristas e pedestres é extremamente desfavorável a estes. Por isso, o CTB vigente contempla dispositivos que amenizam essa disparidade. Nesse sentido, julg
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
A relação física entre motoristas e pedestres é extremamente desfavorável a estes. Por isso, o CTB vigente contempla dispositivos que amenizam essa disparidade. Nesse sentido, julgue o seguinte item.
Se um condutor ameaçar pedestres que estejam atravessando uma via pública em faixa própria para esse fim, ele estará cometendo uma infração gravíssima.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Item certo. O CTB protege o usuário vulnerável da via diante da desigualdade física entre veículos e pedestres, criando condutas específicas para coibir comportamento ameaçador do condutor.
O artigo 170 prevê a proibição de dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública.
A conduta descrita constitui infração gravíssima. A penalidade prevista é multa e suspensão do direito de dirigir, e as medidas administrativas incluem retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Importante: não é necessário que ocorra choque ou lesão; gestos, buzina excessiva, aceleração ou atitudes que coloquem em risco ou intimidem pedestres na faixa própria já configuram a infração.
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