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Questão FC443989

Após envolver em acidente com vítima o veículo que conduzia, Márcia, sucessivamente, I para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe pudesse ser atribuída, pensou em evadir-

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Após envolver em acidente com vítima o veículo que conduzia, Márcia, sucessivamente,


I para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe pudesse ser atribuída, pensou em evadir-se do local, sem, no entanto, concretizar tal pretensão;


II prestou socorro inicial à vítima e providenciou a presença de serviço médico especializado;


III percebendo que se esquecera de acionar a seta indicativa ao realizar a conversão da qual resultara o acidente, correu até o veículo e acionou o referido dispositivo;


IV removeu seu veículo da via para um canteiro próximo, embora a autoridade de trânsito presente ao local não lhe tivesse determinado a remoção;


V identificou-se à autoridade de trânsito, mas recusou-se a prestar informações relativas ao acidente e necessárias à confecção do boletim de ocorrência, alegando que só o faria em juízo.


Em face dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

 

Além de acertada, foi elogiável a conduta de Márcia ao tomar a iniciativa descrita na situação IV, de modo a apressar a liberação da via.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADA porque a remoção do veículo sem determinação da autoridade contrariou o dever de preservar o local do acidente.

Ao deslocar o carro para o canteiro, Márcia praticou conduta que impede ou dificulta a perícia, caracterizando saída do estado original do local e alteração de vestígios. Isso configura, para fins administrativos, **infração gravíssima** prevista no **art. 176** do CTB, e, na esfera penal, pode configurar **crime** tipificado no **art. 312** do mesmo diploma.

Assim, embora a intenção de liberar a via pareça benigna, a conduta não foi correta nem elogiável, pois expõe o agente a sanções administrativas e penais.

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