Com relação a infrações e suas penalidades e crimes de trânsito, julgue, com base no CTB, o item a seguir. Caso seja autuado por dirigir sob a influência de substância psicoativa q

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque altera a penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O art. 165 estabelece que dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima, com penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, não cinco anos.

Economicamente, a multa corresponde a \(10 \times 293,47 = 2.934,70\) reais. Como medida administrativa ocorre o recolhimento do documento de habilitação e a retenção do veículo.

Portanto, o erro da afirmação está na duração da suspensão: a norma fixa 12 meses, e não 5 anos; as demais consequências administrativas permanecem conforme o CTB.