A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue o item que se segue. O embarcador e o proprietá

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Motivo do erro: A afirmação está errada porque não é automática a responsabilidade do embarcador pela infração de excesso de peso. O proprietário do veículo responde, em regra, pela infração relativa ao transporte com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total.

O embarcador só será responsabilizado quando, cumulativamente, for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior ao peso aferido na fiscalização. Nessa hipótese comprovada, o embarcador responde pela infração.

Portanto, afirmar que ambos são responsáveis sem ressalvas é incorreto. A responsabilização do embarcador depende de prova da discrepância entre o peso declarado e o verificado e da exclusividade do remetente.