A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue o item que se segue. O transportador é responsá

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTA porque a legislação de trânsito atribui ao transportador a responsabilidade por infrações relativas a excesso de peso quando a carga é constituída por itens de mais de um embarcador.

Essa regra existe por motivo prático e de fiscalização: quando há vários embarcadores torna‑se inviável identificar um único responsável pela sobrecarga, de modo que a obrigação recai sobre quem organizou e executou o transporte.

Em termos objetivos, o transportador responde pela medição e pelo cumprimento dos limites de peso bruto e por eixo, devendo adotar medidas preventivas para evitar a infração.

Portanto, na situação descrita, a responsabilização recai corretamente sobre o transportador.