Com base no CTB, julgue o item a seguir. Embora transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via constitua infração, o CTB prevê

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item foi julgado CERTO porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma referência de velocidade mínima, mas admite exceções. Em regra, não se pode transitar em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, pois isso pode constituir infração por atrapalhar o fluxo.

No entanto, o próprio diploma legal condiciona essa proibição às condições operacionais de trânsito e da via. Isso significa que situações como tráfego intenso, obras, pavimento molhado, curvas fechadas ou qualquer condição que exija redução segura da velocidade autorizam circular abaixo desse limite sem caracterizar infração.

Em suma, a norma visa coibir lentidão indevida, mas permite exceções quando a segurança ou as condições da via justificam redução.