Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue o item a seguir. É obrigatório o uso de cinto de segurança tanto par

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa é CERTO porque o ordenamento jurídico exige o uso do cinto de segurança pelo condutor e pelos passageiros independentemente do tipo de via ou da velocidade. O fundamento está no Art. 65 do Código de Trânsito, que determina a obrigatoriedade do cinto em todas as vias do território nacional.

Portanto, o fato de Gabriel trafegar em via rural não pavimentada a 80 km/h não afasta a obrigação. Só há exceções quando regulamentadas pelo CONTRAN, como veículos cuja construção não permita instalação de cintos em determinados assentos; nesses casos a dispensa é pontual e regulamentada.

Resumindo: se a caminhonete dispõe de cintos, Gabriel e seus passageiros devem usá‑los em qualquer via. A velocidade ou o tipo de pista não justificam a não utilização.