Questão FC444045
Com referência aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, julgue o item seguinte. Com o objetivo de não prejudicar o fluxo de trânsito, em nenhuma situação será permitido qu
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Com referência aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, julgue o item seguinte.
Com o objetivo de não prejudicar o fluxo de trânsito, em nenhuma situação será permitido que se trafegue com velocidade mínima inferior à metade da velocidade máxima permitida.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada errada porque o Código de Trânsito Brasileiro não cria proibição absoluta. O CTB fixa como parâmetro que a velocidade mínima não deve ser inferior à metade da velocidade máxima, porém admite exceções quando as condições da via ou do tráfego tornem necessário reduzir mais.
Em linguagem prática, a regra vale, mas é preciso observar as condições operacionais de trânsito e da via. Ou seja, situações como obras, chuva intensa, neblina ou congestionamento podem justificar velocidades mínimas inferiores à metade da máxima sem configurar infração.
Correção do item: "Com o objetivo de não prejudicar o fluxo de trânsito, não será permitido trafegar com velocidade mínima inferior à metade da máxima, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via."
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