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Questão FC444045

Com referência aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, julgue o item seguinte. Com o objetivo de não prejudicar o fluxo de trânsito, em nenhuma situação será permitido qu

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2003

Com referência aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, julgue o item seguinte.

 

Com o objetivo de não prejudicar o fluxo de trânsito, em nenhuma situação será permitido que se trafegue com velocidade mínima inferior à metade da velocidade máxima permitida.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque o Código de Trânsito Brasileiro não cria proibição absoluta. O CTB fixa como parâmetro que a velocidade mínima não deve ser inferior à metade da velocidade máxima, porém admite exceções quando as condições da via ou do tráfego tornem necessário reduzir mais.

Em linguagem prática, a regra vale, mas é preciso observar as condições operacionais de trânsito e da via. Ou seja, situações como obras, chuva intensa, neblina ou congestionamento podem justificar velocidades mínimas inferiores à metade da máxima sem configurar infração.

Correção do item: "Com o objetivo de não prejudicar o fluxo de trânsito, não será permitido trafegar com velocidade mínima inferior à metade da máxima, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via."

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