Julgue o item subseqüente, relativo às normas de circulação previstas no CTB. Sempre que um condutor realizar uma ultrapassagem pela direita, estará cometendo uma infração passível

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item julgado ERRADO porque a afirmação é absoluta. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece como regra que a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, contudo não é sempre proibido ultrapassar pela direita.

Há uma exceção: quando o veículo à frente estiver na faixa adequada e sinalizar que vai entrar à esquerda, o condutor pode ultrapassar pela direita sem cometer infração. Essa nuance está prevista no CTB (art. 29, inciso IX) e complementada no art. 199, que tipifica a ultrapassagem pela direita como infração média quando realizada fora da exceção.

Portanto, a frase "sempre que ... estará cometendo uma infração" é incorreta. Correção concisa: via de regra é infração, salvo a situação específica em que o veículo da frente sinaliza e ocupa a faixa para entrar à esquerda.