Questão FC444051
O item abaixo apresenta uma situação hipotética de trânsito. Julgue se essa situação está em consonância com as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasilei
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
O item abaixo apresenta uma situação hipotética de trânsito. Julgue se essa situação está em consonância com as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB.).
Pedro dirige seu veículo à noite por uma rodovia e vê, parada no acostamento do outro lado da via, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal; com a intuição de que se trata de uma armadilha preparada por marginais, liga o pisca-alerta e começa a sinalizar, com alternância de luz alta e baixa, para os condutores de veículos que trafegam em sentido contrário, com a intenção de avisá-los.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque a conduta de Pedro não está amparada pelas normas do CTB. O artigo Art. 40 permite alternar luz alta/baixa de forma intermitente apenas para indicar intenção de ultrapassar ou para advertir sobre risco efetivo à segurança dos veículos em sentido contrário. Aqui não havia risco comprovado, apenas uma intuição, o que não legitima o sinal.
Além disso, o uso do pisca-alerta em circulação é vedado, salvo em imobilizações ou situações de emergência, conforme o Art. 251. Portanto, sinalizar dessa forma pode confundir outros condutores e gerar perigo.
Resultado: conduta incorreta e passível de penalidade prevista no CTB (qualificada como infração média, com multa).
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