Questão FC444053
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética relativa a trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética relativa a trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Em um dia chuvoso, Pedro dirigiu seu veículo por uma rodovia e sentiu que o pneu dianteiro esquerdo do veículo estava furado. Estacionou no acostamento, trocou o pneu furado pelo reserva e, como o pneu substituído estava muito avariado, decidiu deixá-lo no próprio acostamento, tomando o cuidado de não impedir a circulação na pista de rolamento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Trânsito Brasileiro veda abandonar objetos na via pública. O dispositivo aplicável é o Art. 172, que trata de "Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias".
O acostamento integra a via e, portanto, deixar o pneu furado ali configura conduta proibida, ainda que não obstrua a pista de rolamento. Abandono de objetos na via pode causar risco a outros usuários e poluição visual.
Legalmente, essa conduta é classificada como infração média e sujeita à multa. Além da penalidade, o correto é remover o pneu do local, acondicioná‑lo de forma segura e, se necessário, solicitar apoio de órgãos competentes.
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