Questão FC444054
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética relativa a trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética relativa a trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Antônio dirigiu seu veículo por uma via urbana e, por alterar seu itinerário por outro mais longo que o original, consumiu todo o combustível do seu veículo, que foi estacionado em local apropriado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque é ambígua e não permite concluir que está de acordo com o CTB.
Se o veículo ficou imobilizado na via por falta de combustível, trata‑se de infração prevista no Art. 180 do CTB: infração média, penalidade de multa e medida administrativa de remoção. Nesse caso haveria descumprimento das normas.
Por outro lado, se o motorista conseguiu estacionar o veículo em local apropriado fora da via, sem impedir o trânsito, não há infração por falta de combustível. A questão não esclarece onde exatamente foi estacionado nem se houve imobilização na via, portanto não se pode afirmar que a situação está de acordo com as normas.
Resumo: pela falta de informação essencial, a afirmação não pode ser considerada correta; se houve imobilização na via por falta de combustível, há infração conforme o Art. 180.
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