Questão FC444056
Os membros de uma família reuniram-se para um churrasco em uma pequena chácara localizada na zona rural de um município brasileiro. Após beberem muita cerveja, José, filho do propr
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Os membros de uma família reuniram-se para um churrasco em uma pequena chácara localizada na zona rural de um município brasileiro. Após beberem muita cerveja, José, filho do proprietário da chácara, e o chacareiro discutiram, causando uma grande confusão, que só terminou com a intervenção do proprietário, que deu razão ao seu empregado e repreendeu publicamente o filho embriagado. Completamente descontrolado, José, que é maior de idade e tem habilitação para dirigir, conduziu seu próprio veículo pela estrada que dá acesso à chácara, totalmente sem sinalização de trânsito, a 60 km/h. Já em via urbana de entrada da cidade, igualmente sem sinalização e considerada de trânsito rápido, acelerou para 100 km/h. Nesse momento, sentindo-se tonto, enjoado, freou bruscamente o veículo e o parou com apenas as rodas direitas no acostamento, abriu a porta do veículo sem cautela alguma e correu para o matagal à direita da via.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente à luz do CTB.
José não excedeu a velocidade máxima permitida antes de alcançar a via urbana.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque a análise considera o trecho anterior à entrada urbana.
O CTB estabelece que a velocidade máxima permitida deve ser indicada por sinalização, mas quando não há sinalização aplicam-se os limites legais previstos para cada tipo de via.
Para estrada rural sem sinalização o limite padrão é de 60 km/h. José trafegou a exatamente 60 km/h nesse trecho, portanto não excedeu o limite.
A elevação para 100 km/h ocorreu já na via urbana, classificada como de trânsito rápido, que tem limite diverso; esse fato não retroage para o trecho anterior.
Logo, antes de alcançar a via urbana José não excedeu a velocidade máxima permitida.
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