Questão FC444059
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema nele focalizado, julgue o item seguinte. A legislação brasileira admite que o motorista, quando na
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema nele focalizado, julgue o item seguinte.
A legislação brasileira admite que o motorista, quando na direção do veículo, fale ao celular, utilizando fone de ouvido, desde que por breve período de tempo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmação contraria a norma de trânsito brasileira.
O Art. 252, inciso VI, do CTB veda expressamente "utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular".
Logo, não se admite que o condutor fale ao celular utilizando fone de ouvido, ainda que por breve período.
Trata‑se de conduta tipificada como infração média, com a correspondente penalidade de multa, independentemente da duração da ação.
Portanto, o item foi corretamente julgado errado: a proibição é objetiva e não admite exceção temporal.
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