Questão FC444069
Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue o item subseqüente. Embora determine que a ultrapassagem de outr
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue o item subseqüente.
Embora determine que a ultrapassagem de outro veículo em movimento seja feita pela esquerda, o CTB prevê situação em que a ultrapassagem poderá ser feita pela direita.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
ITEM CERTO. A regra geral do Código de Trânsito Brasileiro é que a ultrapassagem seja feita pela ESQUERDA, conforme o Art. 29 do CTB (Lei nº 9.503/1997). No entanto, o próprio dispositivo legal prevê uma exceção expressa: permite a ultrapassagem pela DIREITA quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando que pretende entrar à esquerda.
Essa exceção tem por objetivo evitar acidentes e preservar a fluidez do tráfego. Mesmo nessa hipótese, o condutor que ultrapassa pela direita deve observar a sinalização, garantir condições de segurança e respeitar as demais normas do CTB, sob pena de cometer infração caso a manobra seja perigosa ou proibida pela sinalização.
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