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Questão FC444070

Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue o item subseqüente. De acordo com o CTB, em ordem decrescente, o

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2007

Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue o item subseqüente.

 

De acordo com o CTB, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores. Isso significa dizer, por exemplo, que motociclistas são responsáveis por ciclistas. Adicionalmente, ainda segundo o CTB, motociclistas e ciclistas são responsáveis pela incolumidade dos pedestres.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item foi julgado CERTO porque o CTB consagra a ideia de ordem decrescente de responsabilidade pela segurança no trânsito: os veículos de maior porte devem proteger os de menor porte; os motorizados têm responsabilidade acrescida em relação aos não motorizados; e ambos respondem pela incolumidade dos pedestres.

Na prática isso traduz‑se em um dever reforçado de cautela: reduzir velocidade, ampliar distância lateral, evitar manobras perigosas e ceder passagem quando necessário. Por exemplo, o motociclista deve adotar cuidados especiais diante de ciclistas; motociclistas e ciclistas devem preservar a integridade de quem está a pé, sobretudo em faixas e travessias.

Importante: a norma impõe um padrão de cuidado e prioridade de atenção, não significando automaticamente responsabilidade objetiva em todo evento, mas servindo como critério para apuração de infração e de culpa em cada caso.

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