Questão FC444081
Em relação às normas gerais de circulação de veículos automotores e de conduta de motoristas desses veículos, previstas no CTB, julgue o item que se seguem. Nas vias que não estive
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Em relação às normas gerais de circulação de veículos automotores e de conduta de motoristas desses veículos, previstas no CTB, julgue o item que se seguem.
Nas vias que não estiverem iluminadas, em qualquer circunstância, o condutor de veículo que acenda a luz alta comete infração de trânsito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Trânsito Brasileiro não proíbe o uso de luz alta em vias sem iluminação em todas as circunstâncias.
O Art. 40 do CTB determina que, nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui‑lo. Portanto, o uso da luz alta nessas vias é permitido e até recomendado para aumentar a visibilidade, desde que não ofenda outros condutores.
O uso indevido da luz alta é considerado infração quando ofusca a visão de terceiros, especialmente ao cruzar ou ao seguir veículos. A regra visa conciliar segurança própria com respeito aos demais usuários.
Em suma, a frase que afirma proibição em qualquer circunstância está incorreta porque omite a exceção prevista no texto legal.
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