Julgue o item a seguir, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. As vias abertas à circulação, segundo sua utilização, classificam-se em vias ur

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Item CERTO porque a Lei n.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) disciplina expressamente a classificação das vias abertas à circulação no seu artigo 60.

Segundo o dispositivo legal, as vias, conforme sua utilização, dividem‑se em vias urbanas e vias rurais.
As vias urbanas englobam: via de trânsito rápido, via arterial, via coletora e via local.
As vias rurais compreendem: rodovias e estradas.

Essa classificação tem finalidade prática: orientar o planejamento, a sinalização, a fiscalização e as normas de circulação, atribuindo funções distintas conforme o uso e o ambiente.

Portanto, a afirmação está correta por estar alinhada ao texto do artigo 60 do CTB.