Questão FC444129
Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue o item a seguir. A PMDF é a única instituição policial militar das Unidades Federativas a compor o SNT.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue o item a seguir.
A PMDF é a única instituição policial militar das Unidades Federativas a compor o SNT.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Item julgado ERRADO porque a afirmação afirma que a PMDF é a “única” instituição policial militar das Unidades Federativas a integrar o Sistema Nacional de Trânsito.
Na verdade, o Art. 7º do CTB dispõe que compõem o SNT, entre outros órgãos, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. Logo, não se trata apenas da PMDF, mas de todas as corporações militares estaduais e do DF.
Em termos práticos, a PMDF participa do SNT como uma das várias polícias militares previstas no sistema. A assertiva falha por generalizar e excluir as demais Polícias Militares estaduais, contrariando a redação legal.
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