Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia. Apenas vestígios biológicos estão sujeitos à cadeia de custódia, já que são os únicos cuja contaminação pode comprometer a inv

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a cadeia de custódia não se aplica apenas a vestígios biológicos. Ela abrange qualquer elemento material ou documental relacionado ao fato investigado: armas, munições, roupas, partículas tracejantes, impressões digitais, documentos e provas digitais.

O objetivo da cadeia de custódia é preservar a integridade e a autenticidade das provas por meio de identicação, acondicionamento, lacração, transporte e registro das transferências de posse. Contaminação, perda ou manipulação indevida de qualquer tipo de vestígio pode comprometer seu valor probatório.

Por isso, procedimentos como embalagem adequada, etiquetagem, lacre e registro dos responsáveis são exigidos para todas as provas, não apenas as biológicas, garantindo sua admissibilidade e confiabilidade em juízo.