Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia. A legislação brasileira determina que a central de custódia de vestígios esteja sob a gestão da direção dos institutos médico-

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está **ERRADA** porque a legislação brasileira não obriga que a **central de custódia** de vestígios fique sob a gestão exclusiva da **direção dos institutos médico-legais**.

O conceito de **cadeia de custódia** disciplina procedimentos essenciais como identificação, acondicionamento, lacração, registro, transporte e armazenamento, assim como a responsabilização dos agentes. Essas exigências são normativas e processuais, mas não vinculam a administração da central a um único órgão.

Na prática, a gestão pode ficar a cargo de unidades policiais, institutos técnico-científicos de perícia ou órgãos designados por normas estaduais ou federais. O importante é que a estrutura assegure integridade, controle de acesso e rastreabilidade dos vestígios, não a sua subordinação exclusiva ao IML.