Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia. A cadeia de custódia é obrigatória desde o momento do reconhecimento da prova até seu descarte final, sendo a preservação da p

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque mistura imprecisões sobre o início da obrigação e sobre quem responde pela preservação.

A cadeia de custódia deve ser instaurada a partir do primeiro contato com o vestígio ou prova material, isto é, na localização, identificação e coleta/apreensão, e se mantém até a destinação final. Dizer apenas "reconhecimento" é impreciso.

Além disso, a preservação não é responsabilidade exclusiva dos agentes do sistema de segurança. Todos os que assumem a guarda da prova — policiais, peritos, servidores, instituições (como hospitais ou laboratórios) e demais custodiantes — têm o dever de preservar e documentar cada transferência e acondicionamento, garantindo a integridade probatória.