Questão FC512629
Em relação à coleta de vestígio biológico em local de crime e à cadeia de custódia de vestígios biológicos, julgue o item que se segue. Antes de serem descartados, os vestígios de
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação à coleta de vestígio biológico em local de crime e à cadeia de custódia de vestígios biológicos, julgue o item que se segue.
Antes de serem descartados, os vestígios de material biológico devem ser mantidos armazenados em condições adequadas pelo prazo de 10 anos, conforme legislação vigente; e seu descarte deve ser feito em lixo apropriado, com a utilização de equipamentos de proteção individual específicos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é incorreta porque não existe prazo uniforme de retenção de vestígios biológicos de 10 anos estabelecido para todos os casos. A guarda de evidências varia conforme o tipo de prova, as normas institucionais e a situação processual; muitas vezes o material deve ser preservado até a conclusão do processo ou até determinação judicial.
O descarte de material probatório depende de autorização judicial ou de procedimento formal e deve constar na cadeia de custódia, com registro documental da destinação. O manejo de resíduos biológicos obedece às normas de saúde pública e às regras periciais. O uso de EPI é obrigatório durante coleta e descarte, mas a simples afirmação sobre descarte em "lixo apropriado" sem previsão legal ou validação judicial é equivocada.
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