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Questão FC512637

A traumatologia forense é o ramo da medicina legal que estuda as lesões produzidas por agentes vulnerantes no corpo humano, consideradas sua dinâmica, consequências e implicações j

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

A traumatologia forense é o ramo da medicina legal que estuda as lesões produzidas por agentes vulnerantes no corpo humano, consideradas sua dinâmica, consequências e implicações jurídico-penais. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

 

Nos termos do Código Penal, a classificação das lesões em leve, grave ou gravíssima depende exclusivamente da extensão física da lesão observada no exame pericial.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a classificação penal das lesões não depende apenas da extensão física observada no exame. O Código Penal qualifica a lesão pela sua consequência e pelos resultados produzidos na vítima, considerando incapacidade, perigo de vida, debilidade ou deformidade permanentes, entre outros fatores.

Nos termos do Art. 129, avalia‑se a duração da incapacidade (ex.: mais de 30 dias), o risco para a vida, a perda de função ou órgão, a aceleração de parto, doença incurável etc. A perícia médico‑legal analisa dinâmica da agressão, evolução clínica e sequela.

Exemplos: uma pequena perfuração abdominal pode ser gravíssima se causar perda de órgão; uma grande escoriação pode ser leve se cicatrizar em menos de 30 dias sem sequelas.

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