Após a morte, iniciam-se diversos procedimentos relacionados ao destino do cadáver, que dependem da causa médica da morte. Considerando aspectos relativos à tanatologia forense, ju

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque, em casos de causa violenta ou suspeita, a investigação do óbito passa à tutela do Estado e impõe procedimentos formais. A lei e a prática pericial exigem que a necropsia seja realizada por um perito oficial, o médico-legista, para garantir imparcialidade técnica e preservação da cadeia probatória.

Assim, a determinação da causa da morte e o preenchimento de todos os campos da Declaração de Óbito são atribuições do médico-legista que efetuou o exame. O médico-assistente, embora deva registrar e comunicar o óbito à autoridade policial, está legal e eticamente impedido de assinar a DO nesses casos, evitando conflito de interesses e assegurando a regularidade da investigação.