Questão FC512673
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir. Em caso de crime de estupro, é imprescindível a coleta de referência do material genético d
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir.
Em caso de crime de estupro, é imprescindível a coleta de referência do material genético da vítima, devendo este também ser coletado caso tenha ocorrido alguma relação consensual com menos de 72 horas, para que o material seja confrontado com o do agressor.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Material genético da vítima deve ser coletado em casos de estupro porque permite identificar e excluir perfis biológicos encontrados na cena ou no corpo, evitando que o DNA da própria vítima seja interpretado como de terceiro.
O prazo de 72 horas é usado pela perícia por ser a janela em que vestígios biológicos (semen, saliva, células epiteliais) ainda têm maior chance de recuperação. Se houve relação consensual recente, a coleta da amostra de referência da vítima é igualmente necessária para que se realize a confrontação com o material do agressor ou de outros envolvidos.
Sem a amostra de referência a análise fica comprometida, aumentando o risco de resultados inconclusivos ou errôneos, prejudicando a investigação e o processo penal.
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