No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir. No crime de violência sexual com conjunção carnal, deve ser realizado estudo do hímen na ví

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A afirmação é imprecisa por duas razões principais.

Primeiro, o exame do hímen pode ser realizado, mas não é obrigatório nem sempre conclusivo; alterações hymenais têm múltiplas causas e a ausência de ruptura não afasta conjunção carnal. A avaliação depende da idade, história sexual prévia e do quadro clínico.

Segundo, limitar a coleta por swab a apenas 24 horas é equivocado. O protocolo pericial recomenda idealmente amostras vaginais, vulvares, anais, bucais e de vestuário preferencialmente até 72 horas, embora técnicas de biologia molecular possam detectar vestígios além desse prazo, e o tempo útil varia com banho, higiene e atividade sexual.

Além disso, toda perícia exige consentimento, atendimento médico e documentação adequada, e a conduta deve seguir protocolos forenses atualizados.