Questão FC512675
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir. Na vítima de violência sexual com conjunção carnal com vida sexual prévia, deve-se realizar
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir.
Na vítima de violência sexual com conjunção carnal com vida sexual prévia, deve-se realizar a coleta de material da região vaginal por swab e investigar a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, quando a agressão tiver ocorrido dentro do prazo de 72 horas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Coleta de material e exames não são condicionados à vida sexual prévia da vítima. Mesmo havendo relação sexual anterior, deve-se realizar swab vaginal e demais coletas (cérvix, anal, oral, roupas, unhas) quando houver suspeita de violência, pois a existência de atividade consensual complica a interpretação, mas não afasta a necessidade de perícia.
O prazo de 72 horas é relevante para maior chance de detectar sêmen por determinadas técnicas, porém não é um limite absoluto. Exames de DNA, lesões e outras provas podem ser úteis além desse período.
Além disso, a proposição de que se deve investigar IST somente dentro de 72 horas está incorreta. A investigação e a oferta de profilaxia devem ser realizadas independentemente do tempo decorrido; já a PEP para HIV tem indicação até 72 horas após a exposição.
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