Questão FC512676
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir. Deve-se diferenciar entalhes de roturas himenais em exames que investigam violência sexual
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir.
Deve-se diferenciar entalhes de roturas himenais em exames que investigam violência sexual em vítimas sem vida sexual prévia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é certa porque, em exames de violência sexual em vítimas sem vida sexual prévia, a diferenciação entre entalhes e roturas himenais tem impacto direto na conclusão pericial e nas consequências jurídicas.
Entalhes são reentrâncias superficiais na borda livre do hímen, geralmente variações anatômicas não traumáticas. Já as roturas são soluções de continuidade que podem ser completas, atingindo a base de inserção, e representam lesão compatível com conjunção carnal.
Confundir um entalhe com rotura pode gerar falsa imputação de crime; classificar uma rotura como entalhe pode eliminar prova essencial. Além disso, o tempo de observação e a cicatrização influenciam a interpretação, exigindo registro detalhado, fotografias e justificativa técnica.
Portanto, a correta diferenciação é obrigação do perito e competência central no exame médico-legal de crimes contra a liberdade sexual.
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