Desde o encontro do cadáver até o término da necropsia, diversas etapas são estipuladas para que o exame do cadáver seja determinante para a investigação de um crime. Acerca do exa

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a regra processual permite, em casos de morte violenta, dispensar a abertura do cadáver quando o contexto for claro. O parágrafo único do art. 162 do CPP prevê que basta o exame externo do corpo quando não houver infração penal a apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte sem necessidade de investigação interna.

Na prática, a perinecroscopia pode ser conclusiva em situações evidentes (por exemplo, decapitação ou esmagamento extenso). Sempre cabe ao médico‑legista avaliar a suficiência do exame externo e registrar no auto qualquer decisão sobre não realizar a necropsia ou adiá‑la.