Questão FC512686
Desde o encontro do cadáver até o término da necropsia, diversas etapas são estipuladas para que o exame do cadáver seja determinante para a investigação de um crime. Acerca do exa
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Desde o encontro do cadáver até o término da necropsia, diversas etapas são estipuladas para que o exame do cadáver seja determinante para a investigação de um crime. Acerca do exame perinecroscópico e da necropsia médico-legal, julgue o item seguinte.
O estudo de torturas em mortos pode ser feito mediante a aplicação do protocolo de Minnesota.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Protocolo de Minnesota é um manual internacional para a investigação de mortes possivelmente ilegais e fornece orientações específicas para documentar e interpretar lesões compatíveis com tortura em cadáveres. Por isso a afirmativa é CERTA.
O protocolo detalha procedimentos aplicáveis à necropsia médico-legal e ao exame perinecroscópico, como inspeção externa minuciosa, registro fotográfico, coleta de amostras, exame interno sistematizado e preservação da cadeia de custódia. Também requer avaliação do contexto, histórico e sinais de lesões antemortem versus postmortem.
Importante: o Protocolo de Istambul trata principalmente vítimas vivas de tortura; na morte, o padrão de referência é o Protocolo de Minnesota, complementando a prática pericial com critérios técnicos e multidisciplinares.
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