Questão FC512698
Em relação à perícia médica previdenciária, julgue o item que se segue. O nexo técnico epidemiológico previdenciário entre o trabalho e o agravo à saúde é decorrente da relação ent
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação à perícia médica previdenciária, julgue o item que se segue.
O nexo técnico epidemiológico previdenciário entre o trabalho e o agravo à saúde é decorrente da relação entre a atividade empresarial e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um critério do INSS que vincula, por meio de dados estatísticos, a ocorrência de uma doença à atividade laboral.
Funciona pela correlação entre a entidade mórbida indicada pela CID e a atividade empresarial identificada pela CNAE. Em termos simples: quando estatísticas mostram maior incidência de uma CID em certo CNAE, presume‑se relação com o trabalho.
Por isso a afirmação é CERTO: o nexo decorre dessa relação CID–CNAE, estabelecida por presunção epidemiológica e usada na perícia previdenciária para orientar a caracterização do agravo como ocupacional.
Essa presunção não encerra a discussão individual; cabe prova em contrário para descaracterizar o nexo em casos específicos.
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