Com base nas normativas legais que regem aspectos relativos aos centros de material e esterilização (CME) e ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o Grupo D reúne resíduos comuns, equivalentes aos domiciliares, e não apresentam risco biológico específico que exija tratamento especializado dentro do serviço de saúde. Dessa forma, o acondicionamento, a coleta e a destinação final seguem as regras locais de manejo de resíduos sólidos.

Na prática, cabem ao serviço de limpeza urbana local ou ao órgão municipal competente definir embalagens, cores, frequência de coleta e rotas, desde que integradas às normas de segregação na origem adotadas pela unidade de saúde. A unidade deve, no entanto, segregar corretamente e garantir que os resíduos do Grupo D cheguem ao sistema municipal conforme as orientações.

Portanto, a responsabilidade pelas orientações de acondicionamento desses resíduos é municipal, respeitando as normas estaduais e federais aplicáveis.