Questão FC541128
O orçamento público no Brasil é identificado como sendo orçamento do tipo denominado:
Orçamento Público
SELECON · 2025
O orçamento público no Brasil é identificado como sendo orçamento do tipo denominado:
- misto, por envolver os poderes Executivo e Legislativo na elaboração e na aprovação
- de controle, por ser submetido ao Tribunal de Contas para execução e fiscalização
- legislativo, por ser competência do Poder Legislativo a aprovação e a modificação do orçamento
- executivo, por ser competência exclusiva do Poder Executivo a elaboração e a execução do orçamento
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o orçamento brasileiro é do tipo misto. Isso significa que há participação articulada do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao longo do processo orçamentário.
No ciclo orçamentário, cabe ao Executivo formular a proposta e executar as despesas; ao Legislativo compete analisar, votar e aprovar o plano de gastos, além de exercer função fiscalizadora.
Esse arranjo garante equilíbrio entre iniciativa técnica do Executivo e legitimidade política do Legislativo, promovendo controle democrático sobre a alocação de recursos públicos.
Portanto, o termo misto reflete a cooperação institucional necessária para elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento público.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em