Questão FC541129
O tipo de orçamento de um governo é definido pela relação entre os Poderes componentes do Estado na elaboração da peça orçamentária e na alocação dos recursos públicos. Desta feita
Orçamento Público
Unifil · 2025
O tipo de orçamento de um governo é definido pela relação entre os Poderes componentes do Estado na elaboração da peça orçamentária e na alocação dos recursos públicos. Desta feita, é correto afirmar que, no Brasil, o Orçamento atual é do tipo
- complexo.
- misto.
- executivo.
- legislativo.
- compartilhado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta é misto. Esse tipo indica que há colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na peça orçamentária e na alocação dos recursos públicos.
No Brasil o ciclo orçamentário é composto por quatro fases: elaboração, aprovação, execução e controle. Cada fase envolve responsabilidades específicas de cada Poder.
Na fase de elaboração o papel principal é do Executivo, que formula a proposta orçamentária com base em planos e diretrizes.
Na fase de aprovação e de controle atua o Legislativo, que discute, emenda e aprova o orçamento, além de fiscalizar sua execução.
A execução cabe ao Executivo, enquanto o Tribunal de Contas complementa o controle técnico. Essa repartição de competências caracteriza o orçamento misto.
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