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Questão FC541173

Referente às fases do processo orçamentário no Brasil, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada fase às suas características. Coluna 1 Elaboração. Tramitação legislativa. E

Ciclo Orçamentário

FUNDATEC · 2025

Referente às fases do processo orçamentário no Brasil, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada fase às suas características.

Coluna 1

  1. Elaboração.
  2. Tramitação legislativa.
  3. Execução orçamentária.
  4. Monitoramento.
  5. Prestação de contas.

Coluna 2

( ) Programação de receitas e despesas, decreto de execução, liberação de cotas orçamentárias para órgãos e entidades.

( ) Acompanhamento da execução da LOA pelo controle interno e externo.

( ) Submetido(a) ao Poder Legislativo após parecer dos Tribunais de Contas.

( ) Projeto da LOA elaborado com base no PPA e na LDO.

( ) Discussão do Projeto de Lei (PL), emendas ao PL, audiências públicas, votação e encaminhamento ao Executivo para sanção.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  1. 1 – 2 – 3 – 4 – 5.
  2. 2 – 3 – 4 – 5 – 1.
  3. 3 – 4 – 5 – 1 – 2.
  4. 4 – 5 – 1 – 2 – 3.
  5. 5 – 1 – 2 – 3 – 4.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sequência correta: 3 – 4 – 5 – 1 – 2.

Execução orçamentária (3): corresponde à programação de receitas e despesas, à edição do decreto de execução e à liberação de cotas para órgãos e entidades, etapa em que o Executivo efetiva as decisões aprovadas.

Monitoramento (4): é o acompanhamento contínuo da execução da LOA pelo controle interno da administração e pelo controle externo (Tribunais de Contas e Legislativo), visando detectar desvios e ajustar a execução.

Prestação de contas (5): fase final em que as contas são consolidadas e submetidas ao Poder Legislativo após parecer dos Tribunais de Contas, para julgamento.

Elaboração (1): etapa em que o projeto da LOA é formulado com base no PPA e na LDO.

Tramitação legislativa (2): apreciação do projeto no Legislativo, com discussão, emendas, audiências públicas, votação e envio ao Executivo para sanção.

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