Questão FC541200
As receitas públicas obedecem uma sequência de estágios de realização, entre eles está o estágio no qual é possível identificar o contribuinte do imposto, o valor devido, com o reg
Receita Pública (AFO e CPU)
SELECON · 2025
As receitas públicas obedecem uma sequência de estágios de realização, entre eles está o estágio no qual é possível identificar o contribuinte do imposto, o valor devido, com o registro do crédito a receber nos controles fiscais. Esse estagio é conhecido como:
- previsão
- liquidação
- lançamento
- arrecadação
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O lançamento é o estágio da receita em que a autoridade competente verifica a procedência do crédito fiscal e formaliza o débito do contribuinte.
Nesse momento verifica‑se o fato gerador, determina‑se a matéria tributável, calcula‑se o montante devido e identifica‑se o sujeito passivo.
Concluídas essas providências gera‑se o crédito tributário, que é registrado nos controles fiscais em contrapartida a uma Variação Patrimonial Aumentativa.
Exemplo prático: ao lançar o IPTU identifica‑se a propriedade como fato gerador, calcula‑se o imposto e emite‑se a guia para pagamento, materializando o crédito do ente público.
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