Questão FC541215
Caso determinado Estado da Federação planeje construir uma estrada a fim de ligar municípios nele localizados e que, para tanto, tenha que desapropriar vários imóveis que se encont
Despesa Pública (AFO e CPU)
VUNESP · 2025
Caso determinado Estado da Federação planeje construir uma estrada a fim de ligar municípios nele localizados e que, para tanto, tenha que desapropriar vários imóveis que se encontram nos trechos em que a estrada irá passar, a despesa havida com o planejamento e a execução da obra, bem como com a desapropriação dos imóveis, é classificada como
- despesa de custeio.
- transferência corrente.
- investimento.
- inversão financeira.
- subvenção econômica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Investimento. A despesa com o planejamento, a execução da estrada e a desapropriação dos imóveis destina-se à criação de um bem público duradouro e ao aumento do patrimônio estatal, razão pela qual se classifica como investimento.
Conforme Lei 4.320/64, art. 12, §4º, integram os investimentos as dotações para o planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização das obras.
Na prática, a desapropriação corresponde à aquisição de imóveis necessários à obra viária, incorporando-se ao projeto como gasto de capital que propicia benefícios por vários exercícios.
Portanto, para fins orçamentários e contábeis a despesa indicada deve ser registrada e tratada como investimento.
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